TRE notifica deputados federais do Tocantins sobre pedido de redistribuição de cadeiras
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) emitiu uma Carta Precatória destinada a notificar os deputados federais eleitos pelo Tocantins nas eleições de 2022, para que se manifestem no prazo de 2 dias sobre o pedido de redistribuição das vagas na Câmara Federal.
A medida atende a um requerimento apresentado pelo ex-deputado federal Célio Moura (PT) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o novo entendimento jurídico das sobras eleitorais.
A ação judicial tem como objetivo revisar a distribuição de cadeiras com base nas sobras eleitorais, o que pode alterar a composição da bancada tocantinense na Câmara dos Deputados.
Célio Moura acredita que reassumirá o mandato, na vaga ocupada atualmente por Eli Borges. Já o ex-deputado Tiago Dimas (Podemos) deverá ficar no lugar de Lázaro Botelho (PP).
Estão sendo notificados para apresentar manifestação os parlamentares: Atntonio Andrade (Republicanos), Vicentinho Júnior (PP), Alexandre Guimarães (MDB), Carlos Gaguim (União Brasil), Ricardo Ayres (Republicanos), Filipe Martins (PL), Eli Borges (PL) e Lázaro Botelho (PP).
A carta precatória foi expedida pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, e será cumprida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, uma vez que os deputados podem ser encontrados no Congresso Nacional, em Brasília.
A reportagem entrou em contato com os parlamentares citados e aguarda manifestação oficial sobre o caso.
Por “AF Noticias”
