Estudo estima mais de 12 mil gestações de meninas de até 13 anos no Maranhão em uma década
Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima que mais de 12 mil meninas entre 10 e 13 anos engravidaram no Maranhão entre 2012 e 2022. A pesquisa também indica que os registros de violência sexual contra crianças podem estar abaixo da realidade e mostra que as gestações nessa faixa etária apresentam maiores riscos de complicações quando comparadas às de mulheres entre 20 e 29 anos.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores utilizaram dados de sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Inicialmente, foram identificadas 4.839 gestações registradas em meninas de 10 a 13 anos no estado. No entanto, ao incluir uma estimativa das gestações iniciadas aos 13 anos e concluídas após as adolescentes completarem 14 anos, o total projetado ultrapassa 12 mil casos. Segundo os autores, a diferença sugere que parte dessas ocorrências não aparece nas estatísticas convencionais.
Violência sexual
O levantamento também comparou os dados de gravidez com os registros oficiais de estupro. No período analisado, foram notificadas 1.410 ocorrências de violência sexual envolvendo meninas de 10 a 13 anos no Maranhão.
De acordo com os pesquisadores, esse número representa cerca de 29,1% das gestações oficialmente registradas. Quando a comparação é feita com a estimativa de mais de 12 mil casos de gravidez, a cobertura das notificações cai para aproximadamente 11,5%.
Os autores ressaltam que nem toda violência sexual resulta em gravidez e que não é possível estabelecer relação direta entre todos os casos. Ainda assim, afirmam que os resultados apontam para uma possível subnotificação da violência sexual contra crianças.
Complicações mais frequentes
A pesquisa mostra que meninas de até 13 anos enfrentam maiores riscos durante a gestação e o parto. A taxa de prematuridade chegou a 18,5%, enquanto entre mulheres de 20 a 29 anos foi de 9,9%.
O percentual de bebês com baixo peso ao nascer também foi superior entre as gestantes mais jovens, alcançando 14,2%, contra 6,6% no grupo de mulheres adultas.
O estudo ainda registrou diferenças nos indicadores de mortalidade. A mortalidade fetal foi de 14,6 por mil nascimentos entre meninas de 10 a 13 anos, frente a 11,4 por mil entre mulheres de 20 a 29 anos. Já a mortalidade neonatal atingiu 16,4 por mil nascidos vivos entre as adolescentes, quase o dobro da registrada no grupo de comparação.
Em relação à mortalidade materna, o índice foi de 301,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre meninas de até 13 anos, número 4,3 vezes maior que o observado entre mulheres de 20 a 29 anos.
Diferenças regionais e aborto legal
Os pesquisadores também identificaram variações entre as regionais de saúde do Maranhão. Algumas apresentaram taxas mais elevadas de gravidez em meninas de até 13 anos e menor quantidade de notificações de violência sexual, cenário associado a fatores como desigualdades sociais, características demográficas e dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Outro aspecto analisado foi o acesso ao aborto previsto em lei. Segundo o estudo, o número de internações relacionadas ao procedimento é inferior ao esperado diante dos casos de violência sexual registrados, indicando barreiras para que meninas vítimas de estupro consigam acessar o serviço, especialmente em razão da oferta limitada e da dependência de responsáveis legais.
