Denúncias de advogadas contra juiz do Tocantins vão para o Conselho Federal da OAB

Conselho Estadual aprova envio de relatório à OAB Nacional / Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Seccional Tocantins, aprovou nesta sexta-feira (30) o envio de um relatório ao Conselho Federal da OAB que reúne denúncias e provas contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis. A decisão, tomada após intenso trabalho da Comissão Especial criada para apurar a conduta do magistrado, visa provocar a atuação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da gravidade dos fatos constatados.

O relatório, baseado em depoimentos, análise de processos e relatos de advogados, aponta que o juiz tem adotado uma postura sistemática de desrespeito às prerrogativas da advocacia, com comportamento autoritário e intimidador. Segundo a comissão, o cenário instaurado por Alan Ide transformou a comarca de Augustinópolis em um ambiente hostil à atuação profissional dos advogados, em especial das mulheres advogadas.

“Gritos, silenciamentos e desrespeito à palavra. Isso não é só abuso de autoridade. É violência institucional de gênero!”, declarou a presidente da Comissão Especial e procuradora-geral de Prerrogativas da OAB/TO, Aurideia Loiola Dallacqua.

O caso ganhou ainda mais destaque com a presença do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Pedro Paulo Medeiros, durante a apresentação do relatório. Ele reforçou o apoio da OAB Nacional e alertou para o risco de que essa conduta se espalhe para outras regiões do país se não houver uma resposta institucional firme.

“Se não fizermos nada a respeito do que ocorreu em Augustinópolis, isso vai se expandir para todo o Estado do Tocantins e a todo o país. O Conselho Federal está à disposição da advocacia tocantinense!”, afirmou.

A vice-presidente da OAB Tocantins, Larissa Rosenda, classificou a aprovação do relatório como um marco histórico na defesa da advocacia e da dignidade das mulheres.

“Esse não é apenas um ato de valorização da advocacia. É, acima de tudo, um gesto de respeito à dignidade da mulher advogada, que não pode mais ser silenciada, constrangida ou tratada com desrespeito no exercício da sua profissão”, destacou.

Comissão Especial
A Comissão Especial, que atuou nos últimos 30 dias na coleta de provas e depoimentos, foi composta por representantes com forte atuação na defesa das prerrogativas e da equidade de gênero na advocacia. Além da presidente Aurideia Loiola, integraram o colegiado: Débora Cardoso Mesquita (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/TO), os conselheiros estaduais Ana Carla Alves Coelho, Elion Carvalho Júnior, Eslany Alves Gonçalves, Kattyane Moreira de Sá, Samuel da Silva Rocha e Warlison Felício de Araújo.

O relatório será agora encaminhado ao Conselho Federal da OAB, que poderá acionar o CNJ e outras instâncias competentes para as providências cabíveis contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva. O caso é tratado como emblemático pela advocacia tocantinense, especialmente no enfrentamento à violência institucional de gênero.

A reportagem tentou contato com o magistrado Alan Ide Ribeiro da Silva para manifestação sobre as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Por AF Notícias