PF faz operação para pegar falsos pescadores que fraudaram seguro-defeso

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31/7), a Operação “Tarrafa 2”, que cumpre nove ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Lavras para combater fraudes no recebimento do seguro-defeso, cujo prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 500 mil.

Segundo as investigações, supostos pescadores vinculados à Colônia de Pescadores Z-27, em Cristais (MG), teriam recebido indevidamente o benefício entre 2014 e 2025. Para fraudar o benefício, os falsos pescadores usaram documentos falsos.

Grande parte dos investigados têm empresas registradas em seus nomes, o que contraria os critérios legais para a concessão do benefício.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Aguanil (1), em Campo Belo (4) e Cristais (4). O objetivo desses mandados é reunir provas que fundamentem futuras ações penais contra os envolvidos.

Estelionato majorado, em detrimento de entidade pública, e uso de documento falso, são os crimes investigados, e as penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago pelo governo federal, no valor de um salário mínimo mensal, ao pescador artesanal durante o período de defeso de determinadas espécies. A legislação define pescador artesanal como aquele que exerce a atividade de forma ininterrupta e exclusiva, como principal meio de subsistência.