Vaqueiro é resgatado após 15 anos em fazenda sem direitos trabalhistas; outras nove pessoas também foram resgatadas
A Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 10 trabalhadores rurais que viviam e trabalhavam em condições degradantes em três propriedades localizadas em municípios maranhenses.
A ação fez parte da Operação Nacional Resgate V, coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada entre 15 de setembro e 10 de outubro.
Segundo o MTE, os trabalhadores foram encontrados sem registro em carteira, sem direitos trabalhistas básicos e vivendo em locais insalubres, com estrutura precária e sem acesso à água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias. As condições constatadas pelos auditores configuram situação análoga à escravidão, prevista no artigo 149 do Código Penal.
Vaqueiro é resgatado em fazenda sem direitos trabalhistas no MA
No município de Monção, os fiscais encontraram um vaqueiro que trabalhava há cerca de 15 anos em uma fazenda de criação de gado, sem qualquer vínculo formal. O trabalhador não recebia 13º salário, férias, FGTS nem adicional de um terço, e vivendo em condições extremamente precárias.
O homem dormia em um colchão velho e sujo, dentro de um cômodo improvisado, construído com tábuas, tijolos e uma porta feita de ripas e chapa de zinco. O espaço não possuía energia elétrica, banheiro nem sistema de esgoto, e a água para consumo era retirada de um poço sem proteção.
Durante a fiscalização, os auditores também encontraram alimentos estragados e constataram que o trabalhador e sua família se alimentavam de forma inadequada, apresentando sinais de problemas de saúde.
Auditores resgatam vítimas de trabalho escravo no MA
Os responsáveis pela fazenda foram autuados e deverão pagar as verbas trabalhistas e indenizações devidas. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal, que irão acompanhar as medidas criminais cabíveis.
A Operação Resgate V é realizada em todo o país e envolve, além do MTE, o MPT, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União (DPU). A ação tem como objetivo combater o trabalho análogo à escravidão e garantir a reintegração social das vítimas.
