Homem é preso em flagrante por atuar como advogado sem ter registro da OAB

Um homem identificado como Lucas dos Santos Ferreira foi preso em Buriticupu após se passar por advogado sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar da prisão em flagrante, ele foi solto porque o crime foi considerado de menor gravidade.

Atuação irregular
De acordo com a investigação, Lucas mantinha um escritório em Buriticupu e também uma empresa de advocacia e consultoria contábil em Erechim, no Rio Grande do Sul.

A OAB Maranhão, após receber denúncia, abriu um processo administrativo e constatou que o suspeito não possui inscrição na Ordem e exercia a profissão de forma ilegal.

Uso de inscrição de terceiros
De acordo com a investigação, o suspeito é formado em Filosofia e, para “exercer” a advocacia, utilizava uma inscrição verdadeira da OAB registrada em nome de outra pessoa. Por meio de uma petição, a OAB Maranhão informou que a soltura do suspeito oferece risco à atividade legal da advocacia e solicitou a prisão preventiva.

“Recebemos a denúncia, instruímos o processo e confirmamos que o suspeito não possuía inscrição na OAB. A partir daí, seguimos todos os protocolos e acionamos a Subseção de Buriticupu, que realizou a diligência no local. O flagrante demonstra que a OAB Maranhão está atenta e atuante. Nosso compromisso é coibir falsos profissionais e garantir que a sociedade seja atendida por advogados regularmente inscritos e preparados para exercer a profissão”, afirmou Jonatas Dutra, que é presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia.

Defesa do suspeito
Lucas informou que está sendo perseguido e negou que atuasse como advogado. Ele afirmou que apenas auxiliava administrativamente em processos de licença-maternidade e aposentadoria. A Polícia Civil informou que um inquérito foi aberto e que o suspeito pode responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.