MARANHÃO: Padrasto é condenado por estuprar enteada; mãe também foi condenada por omissão
Em Balsas (MA), um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a filha da acusada. O padrasto recebeu uma pena de 26 anos, 6 meses e 21 dias em regime inicial fechado. A mãe da vítima foi condenada a 14 anos, 7 meses e 15 dias, também em regime inicial fechado.
Histórico de Abusos e Dinâmica do Crime
Segundo as investigações, os abusos tiveram início quando a vítima tinha apenas 8 anos de idade. Ao completar 13 anos, a violência evoluiu para conjunção carnal. O agressor aproveitava os períodos em que a mãe estava fora de casa — trabalhando ou em compromissos religiosos — para cometer os atos. Durante o processo, o homem tentou descredibilizar a vítima, alegando que a denúncia era uma “vingança” por ela não aceitar seus relacionamentos.
Omissão e Convivência com o Agressor
A investigação apontou uma omissão grave por parte da mãe. A vítima relatou os abusos em duas ocasiões aos 13 anos e novamente em 2024, mas a genitora afirmou não acreditar nos relatos, priorizando a estabilidade de seu relacionamento conjugal. Mesmo após a Justiça expedir medidas protetivas, a mãe permitiu que o réu permanecesse ou retornasse à residência familiar diversas vezes.
Obstrução da Investigação e Impacto na Vítima
O Ministério Público (MPMA) também acusou a mãe de dificultar as diligências policiais, criando justificativas — como o ciclo menstrual da filha — para evitar a realização de exames periciais. De acordo com a sentença, a postura da mãe só se alterou após ela própria ser indiciada e a adolescente tentar contra a própria vida, momento em que passou a oferecer apoio à filha.
(Com informações do MPMA)
