Maranhão

Justiça obriga regularização do fornecimento de energia em São Pedro da Água Branca

Sentença obriga concessionária a garantir serviço contínuo e sem oscilações, sob pena de multa O Poder Judiciário de São Pedro da Água Branca determinou o cumprimento de sentença que responsabiliza a Equatorial Energia pela prestação irregular do serviço no município. Com o encerramento de todos os recursos, a concessionária deve adotar medidas para assegurar fornecimento […]

Maranhão Política

Proteção Social: Auxílio a órfãos do feminicídio é sancionado no Maranhão

Membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA), acompanhados do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, estiveram nesta segunda-feira (24) no Palácio dos Leões para a cerimônia de sanção da lei que cria um auxílio financeiro mensal destinado a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. O texto, assinado pelo governador Carlos Brandão, altera a Lei Estadual […]

Política

Ministério da Pesca suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais por fraude

Interessados devem protocolar recurso por formulário digital para tentar reverter a suspensão (Enrico Marone / Rare Brasil) O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 35.750 licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indício de fraude. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 582/2025 publicada no Diário Oficial da União […]

Pará Polícia

Crianças são resgatadas em condições insalubres após denúncia anônima

Quatro crianças em situação de vulnerabilidade foram resgatadas pelo Conselho Tutelar com apoio da Guarda Civil Municipal de Portel, na ilha do Marajó, após uma denúncia anônima recebida pelos órgãos de proteção. Não há detalhes sobre a data exata em que o resgate ocorreu. Segundo a informação repassada indicava que as crianças estariam abandonadas dentro […]