Notícias do Brasil Política

STF garante continuidade de auxílio a vítimas do vírus Zika

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) que o governo federal mantenha o pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava garantir segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos após mudanças na legislação sobre o tema. […]

Blog

Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF

– O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia entre seus agentes e outras carreiras de segurança pública, como os policiais. Em 2018, o […]

Notícias do Brasil Pará

Ministro do Turismo fala em promover “preços justos” para COP30 em Belém

O ministro do Turismo e presidente do conselho executivo da ONU Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta segunda-feira (11) que o governo busca promover “preços justos” em Belém, cidade que sediará a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025). “Pela primeira vez nós do Brasil vamos estar recebendo uma COP. Vamos fazer […]