Política Tocantins

MP cobra regras rígidas e transparência total para emendas parlamentares em Tocantinópolis e Luzinópolis

Uma recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins colocou as Câmaras Municipais de Tocantinópolis e Luzinópolis, no centro do debate sobre transparência e controle do uso de emendas parlamentares. O documento estabelece uma série de exigências para que os Legislativos de ambos os municípios regulamentem, de forma clara e objetiva, a destinação dos […]

Notícias do Brasil

Quase 1 milhão de pescadores artesanais são advertidos por falta de envio do REAP

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) advertiu, na última terça-feira (6), mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais profissionais que não enviaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) até o prazo de 31 de dezembro de 2025.  Por meio da Portaria MPA nº 614, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministério […]

Maranhão Polícia

Irmãos Seguem Desaparecidos: Buscas por crianças desaparecidas em Bacabal entram no 8º dia

As buscas pelas crianças Ágata Isabelle, de 5 anos, e Allan Michael, de 4 anos, entraram no oitavo dia nesse domingo (11), em Bacabal (MA), com o reforço de 600 pessoas, entre agentes de segurança e voluntários. As equipes do Exército Brasileiro e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar chegaram à cidade por volta das […]

Notícias do Brasil Política

Sancionada Lei que beneficia bons pagadores e regras rígidas para devedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da ultima sexta-feira (9). “Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas usem brechas legais para, […]