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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, revogou a liminar que suspendia a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado. Com a decisão, o Executivo estadual está novamente autorizado a dar andamento aos trâmites administrativos da operação financeira, prevista na Lei Estadual nº 12.874/2026. A […]
Vítima, Willana Carvalho, tinha 17 anos e morava no bairro Canoeiro, em Grajaú. A fatalidade aconteceu nesta terça-feira (2) após tentativa de ligar ventilador em fiação elétrica descascada. Samu foi acionado, mas constatou a morte da vítima no local Segundo testemunhas, ela teria tentado ligar o ventilador e acabou entrando em contato com uma fiação […]
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento finalO Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia mulheres transgênero de utilizar banheiros femininos em órgãos públicos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, em sessão conduzida pelo […]
Os titulares dos cartórios de Goiatins e Campos Lindos, no norte do Tocantins, foram afastados preventivamente de suas funções por determinação da Corregedoria Permanente da Comarca de Goiatins. A medida foi adotada após uma investigação identificar indícios considerados graves de irregularidades em registros imobiliários, incluindo suposta duplicidade de matrículas, sobreposição de áreas rurais, cancelamentos realizados […]
A Mineração Bom Jesus (MBJ), empresa do Sistema Coca-Cola, detalhou em comunicado como identificar o lote de água mineral Crystal sem gás que teve recolhimento anunciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (3). A medida foi tomada após teste encontrar a bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras. ⚠️ A marcação do lote é […]
