A medida foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira e tem como base o projeto de lei elaborado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, a Lei que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com rendimento mensal de até […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) que o governo federal mantenha o pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava garantir segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos após mudanças na legislação sobre o tema. […]
– O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia entre seus agentes e outras carreiras de segurança pública, como os policiais. Em 2018, o […]
O ministro do Turismo e presidente do conselho executivo da ONU Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta segunda-feira (11) que o governo busca promover “preços justos” em Belém, cidade que sediará a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025). “Pela primeira vez nós do Brasil vamos estar recebendo uma COP. Vamos fazer […]
A Azul informou nesta segunda-feira (11) que encerrou as operações em 14 cidades brasileiras -número maior do que os 13 municípios divulgados em um relatório a investidores da companhia no começo de agosto. Segundo a companhia, o encerramento das operações nessas localidades ocorreu entre janeiro e março, pouco antes de a Azul pedir a entrada […]
