Dualidade de posicionamentos e decisões demonstra inexistência de uma jurisprudência pacificada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão Duas decisões proferidas por magistrados auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) revelam entendimentos conflitantes na Corte sobre os limites legais e os efeitos eleitorais do uso da imagem e da menção ao presidente Luiz […]
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Filadélfia identificou 20 achados que demandam providências da gestão municipal. A inspeção ocorreu entre os dias 17 e 19 de agosto de 2026 e avaliou a presença de profissionais, armazenamento e fornecimento de medicamentos, oferta de […]
Empresa responsável iniciou o isolamento da área e a montagem da estrutura necessária à recuperação do trecho Após mais de 12 anos de espera, a obra de recuperação da área atingida pela erosão entre os bairros Frei Alberto e Extrema, em Grajaú, entrou na etapa preparatória. De acordo com o prefeito Gilson Guerreiro (PSDB), a […]
Até o momento, foram identificadas 2.435 vítimas, com prejuízo estimado em R$ 1.746.312,44 Uma ação conjunta que cumpriu mandados em São Luís e Imperatriz ajudou a desmantelar uma organização criminosa especializada em golpes digitais no pagamento do IPVA. A Operação Contramão foi deflagrada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com apoio direto do Ministério Público […]
Réu estava foragido havia 26 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira (2) O Tribunal do Júri de Imperatriz condenou, na quarta-feira (2), Damião Anolascio dos Santos a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato da garçonete Quelli Cristina. O crime ocorreu em agosto de 1997, no setor […]
