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Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento finalO Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia mulheres transgênero de utilizar banheiros femininos em órgãos públicos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, em sessão conduzida pelo […]
Os titulares dos cartórios de Goiatins e Campos Lindos, no norte do Tocantins, foram afastados preventivamente de suas funções por determinação da Corregedoria Permanente da Comarca de Goiatins. A medida foi adotada após uma investigação identificar indícios considerados graves de irregularidades em registros imobiliários, incluindo suposta duplicidade de matrículas, sobreposição de áreas rurais, cancelamentos realizados […]
A Mineração Bom Jesus (MBJ), empresa do Sistema Coca-Cola, detalhou em comunicado como identificar o lote de água mineral Crystal sem gás que teve recolhimento anunciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (3). A medida foi tomada após teste encontrar a bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras. ⚠️ A marcação do lote é […]
Uma proposta apresentada no Senado Federal pretende estabelecer novas regras para a fiscalização, manutenção e transparência das pontes e viadutos federais em todo o país. O projeto de lei, protocolado na segunda-feira (1º) pelo vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, cria mecanismos permanentes de monitoramento das estruturas, fixa prazos para […]
Indicador avalia fatores como tamanho do mercado e crescimento da força de trabalho. / Foto: Ademir dos Anjos | Governo doTocantins O Tocantins alcançou um dos melhores desempenhos do país no Ranking de Competitividade dos Estados 2025 e passou a ocupar a 2ª colocação nacional no indicador Potencial de Mercado, elaborado pelo Centro de Liderança […]
