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Prisão Domiciliar: A concessão é por falta de vagas em presídios

O objetivo, de acordo com ele, é garantir que as decisões judiciais não sejam enfraquecidas pela ausência de estabelecimentos penais adequados no país O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece requisitos para a concessão de prisão domiciliar por falta de vaga em presídio adequado ao cumprimento da pena do preso. […]

Blog Maranhão

PM é condenado a mais de 15 anos de prisão por morte de professor

O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2022, na porta da casa onde a vítima morava, no Centro de São Luís. O policial militar aposentado Carlos Alberto dos Santos foi condenado, nesta terça-feira (18), pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do professor de educação física Gustavo Roberto da Silva […]

Blog Política

Brigadeiro diz a Bolsonaro que tropa “ainda está com sangue nos olhos”

Em uma troca de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o major-brigadeiro da Aeronáutica, Maurício Pazini Brandão, o militar afirmou que a tropa dele “continua com sangue nos olhos” para dar curso ao plano de golpe de Estado. “O plano foi complementado com as contribuições de sua equipe. Aguardamos na esperança de que […]