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Governo aumenta tarifas de importação para eletrônicos e produtos hospitalares

O governo brasileiro implementou, neste domingo (1º de março), a elevação das alíquotas do imposto de importação para um novo lote de mais de 800 produtos eletrônicos e hospitalares. Com taxas que variam entre 7,2% e 25%, a iniciativa faz parte de um movimento de revisão tarifária que já alcançou mais de mil itens desde o início de fevereiro.

O objetivo central declarado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) é combater práticas desleais de mercado e fortalecer a indústria local, atingindo especificamente empresas que exportam para o Brasil sem possuir unidades fabris no território nacional.

Embora a estimativa inicial de arrecadação com essas mudanças seja de R$ 14 bilhões para o ano de 2026, o Ministério da Fazenda reforça que a natureza da medida é regulatória e não arrecadatória.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a expectativa é que não ocorra um repasse de custos para a população, uma vez que a grande maioria dos dispositivos consumidos internamente, como celulares e notebooks, já é produzida na Zona Franca de Manaus.

Para garantir o equilíbrio do mercado, o governo mantém a prerrogativa de revisar as tarifas a qualquer momento caso identifique distorções nos critérios de fabricação local.

Ajustes de última hora e foco no setor de saúde

Diferente das etapas anteriores, que focaram em bens de consumo tecnológico, o lote de produtos que passou a ser tributado neste domingo é composto majoritariamente por insumos e equipamentos de natureza hospitalar.

Além disso, o governo demonstrou flexibilidade ao revisitar decisões recentes: na última sexta-feira (27), foi revogada a subida da alíquota para celulares, que retornou ao patamar anterior de 16% em vez dos 20% inicialmente previstos.

Esse ajuste técnico visa proteger o mercado de dispositivos móveis de oscilações bruscas de preço enquanto se mantém a pressão sobre outros setores.

A estratégia governamental busca criar um ambiente mais favorável para a instalação de novas plantas industriais no país, desestimulando a dependência exclusiva de importações.

Ao aplicar taxas mais altas apenas para produtos que já possuem similares nacionais ou para empresas sem produção doméstica, o MDIC espera impulsionar a geração de empregos e a inovação tecnológica interna.

O monitoramento contínuo das cadeias de suprimentos será fundamental para assegurar que a proteção à indústria não resulte em desabastecimento ou inflação setorial ao longo de 2026.

Arimatéia Jr.

Arimatéia Jr.

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