IBGE: Maranhão registra queda nos nascimentos e aumento nos divórcios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (16), as Estatísticas do Registro Civil referentes ao ano de 2023. Publicadas desde 1974, essas estatísticas fornecem um conjunto de informações sobre os fatos vitais da população. Os dados sobre divórcios passaram a integrar o levantamento a partir de 1984, e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram incluídos a partir de 2013. Confira os dados do Maranhão:

Nascimentos

No ano de referência de 2023, foram registrados 99.306 nascimentos no Maranhão, considerando o local de residência da mãe. Desse total, 94.964 correspondem a crianças nascidas em 2023 e registradas até o primeiro trimestre de 2024. Os demais 4.342 registros (4,4%) são considerados tardios, relativos a nascimentos ocorridos em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado. Em comparação com 2022, houve uma queda de 0,6% no número de nascimentos ocorridos e registrados no próprio ano, o que representa uma redução de 557 registros.

Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, houve uma média mensal de 7.913 nascimentos, com maior frequência em maio (8.364), seguido de janeiro (8.315). Dezembro foi o mês com o menor número de nascimentos (7.184). Em relação ao sexo, 51,2% dos nascidos vivos eram do sexo masculino e 48,7% do sexo feminino.

O número de registros de nascimentos em 2023 foi o menor da série histórica iniciada em 2010. Os totais registrados nos últimos cinco anos (2019 a 2023) foram inferiores aos de 2018, ano com o ponto mais alto da série (113.581 registros).

O Brasil registrou, em 2023, 2.518.039 nascimentos ocorridos no ano, o que representa uma queda de 0,7% em relação a 2022 (2.537.078). Esse foi o quinto recuo consecutivo.

No Maranhão, em 2023, foram registrados 26.496 nascimentos de mães com idade entre 20 e 24 anos, correspondendo a 27,9% do total do estado. Esse foi o grupo etário com o maior número absoluto e relativo de nascimentos, seguido pelo grupo de 25 a 29 anos, com 22.846 registros (24,1%). Os dados de 2023 também indicam o aumento da representatividade dos nascidos vivos cujas mães tinham entre 15 e 19 anos (17.041 nascimentos) e entre 30 e 34 anos (15.832).

Um indicador importante na área da saúde é a fecundidade entre adolescentes e mulheres muito jovens. Ao observar os dados por Unidade da Federação, nota-se uma grande variação. Em 2023, enquanto no Acre 21,4% dos nascidos vivos eram filhos de adolescentes e jovens com até 19 anos de idade, no Distrito Federal essa proporção foi de 7,3%. O Maranhão registrou 18,9%, ocupando a quarta posição no ranking.

Quanto ao sub-registro de nascimentos — estimativa calculada pelo IBGE para identificar quantas pessoas nasceram em determinado ano e não foram registradas no mesmo período —, o Maranhão apresentou, em 2023, um índice de 2,9%. Esse percentual representa uma redução de 0,4 ponto percentual em relação a 2022, quando o sub-registro foi de 3,3%.

No grupo de mães mais jovens, no Maranhão, observa-se a ocorrência de maiores percentuais de sub- registro. De acordo com os dados apresentados no estudo, em 2023, os maiores índices de sub-registro foram estimados para mães com menos de 15 anos de idade (8,0%), seguidas por aquelas com 15 a 19 anos (5,6%) e por mães com 50 anos ou mais (5,01%), considerando a idade no momento do parto.

A ausência do registro de nascimento constitui um obstáculo significativo ao exercício pleno da cidadania, além de restringir o acesso do indivíduo a diversos serviços e programas públicos. Dessa forma, quanto mais rapidamente o registro for efetivado em cartório, mais cedo a pessoa poderá exercer seus direitos fundamentais.

Em 2023, 87,7% dos registros de nascimentos no país foram realizados no prazo de até 15 dias e 98,8% em até 90 dias, conforme previsto na legislação. Em 222 municípios, o percentual de nascimentos registrados em até 15 dias foi inferior a 50% do total de registros. Essas municipalidades estão concentradas, principalmente, nos estados do Piauí, Pará e Maranhão.

Quanto ao local de ocorrência do nascimento, no Maranhão, os resultados da pesquisa de 2023 indicam que 96,7% dos nascimentos ocorreram em hospitais ou unidades de saúde sem internação. Os demais registros se distribuíram entre outros locais (2,7%) e domicílios (0,46%).

Casamentos

Em 2023, foram realizados 24.308 registros de casamentos civis nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais no Maranhão, representando um aumento de 3,3% em relação a 2022 (23.534 registros). Desse total, 78 casamentos ocorreram entre pessoas do mesmo sexo.

Desde a aprovação da Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios em todo o país estão impedidos de recusar a celebração ou a conversão de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos civis. No que se refere aos casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, houve uma redução de 20,4% no número de registros, passando de 98 em 2022 para 78 em 2023. Dentre esses, os casamentos entre mulheres representaram 64,1% do total. Ambos os tipos de união — entre mulheres e entre homens — apresentaram decréscimos: 26,5% para casais femininos e 6,7% para casais masculinos.

A partir de 2021, com o avanço da vacinação e a flexibilização das medidas de contenção da COVID-19, observou-se um aumento no número de registros matrimoniais. Nesse ano, o Maranhão registrou 21.481 casamentos. Em 2023, os meses de dezembro, novembro, maio e setembro foram, nessa ordem, os que concentraram os maiores números de registros de casamentos civis. Em todos os anos do período de 2020 a 2023, dezembro se manteve como o mês com maior número de registros e ocorrências de casamentos no estado.

Nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos com 15 anos ou mais, a diferença de idade média entre os parceiros, no Maranhão, foi de aproximadamente três anos: os homens se casaram, em média, aos 33,4 anos, e as mulheres, aos 30,5 anos. Esse comportamento é consistente nas Grandes Regiões, onde as idades médias variaram de 31,0 a 32,9 anos para os homens e de 28,7 a 30,1 anos para as mulheres.

Entre os casamentos civis entre pessoas solteiras do mesmo sexo, a idade média ao contrair a união foi de 33,2 anos para os homens e 33,4 anos para as mulheres, com variações regionais entre 32,5 a 35,4 anos para homens e 31,8 a 33,4 anos para mulheres.

Observou-se, ao longo dos últimos anos, um aumento nas idades dos cônjuges em casamentos entre pessoas de sexos distintos, independentemente do estado civil prévio. Em 2023, 26,1% dos casamentos civis entre pessoas de sexos diferentes com 40 anos ou mais ocorreram com mulheres nessa mesma faixa etária. Entre os homens, o percentual foi ainda maior: 33,9%.

Divórcios

Em 2023, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil registrou 10.819 divórcios concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais no Maranhão, representando um aumento de 7,8% em relação ao total contabilizado em 2022 (9.979 divórcios).

Do total de divórcios realizados no estado em 2023, 86,7% ocorreram por via judicial, concedidos em primeira instância, enquanto os demais foram realizados por meio de escrituras públicas em cartório. Na comparação entre as Unidades da Federação, o Maranhão apresentou uma taxa de divórcio de 2,2% (por mil habitantes de 20 anos ou mais), valor 0,6 ponto percentual inferior à média nacional, que foi de 2,8%. Entre os estados, os maiores índices de divórcio foram observados em Rondônia (5,0%) e no Distrito Federal (4,2%). Por outro lado, as menores taxas foram registradas no Pará (0,8%) e em Roraima (0,3%).

Em 2023, observou-se que, em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas do que as mulheres. Na data do divórcio, os homens tinham, em média, 45,3 anos, enquanto as mulheres, 41,7 anos. Entre os divórcios judiciais concedidos em primeira instância, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre casais com filhos menores de idade, representando 35,1% dos casos. Por outro lado, 38,9% dos divórcios envolveram casais sem filhos, evidenciando a diversidade dos arranjos familiares nas separações.

Destaca-se ainda o aumento expressivo da guarda compartilhada entre os casais com filhos menores de idade.

Óbitos

No ano de referência de 2023, foram registrados 32.687 óbitos no Maranhão, considerando o local de residência do falecido. Desse total, 29.786 referem-se a óbitos ocorridos em 2023 e registrados até o primeiro trimestre de 2024. Os demais 2.901 registros (8,9%) correspondem a óbitos ocorridos em anos anteriores ou com o ano de ocorrência ignorado.

Em 2023, houve uma redução de 0,8% no número de óbitos ocorridos, o que representa, em números absolutos, uma queda de 239 registros em relação a 2022 — período em que, apesar da redução nas mortes por COVID-19, o novo coronavírus ainda apresentava elevada letalidade no primeiro semestre.

Considerando a natureza do óbito, em 2023, 87,9% das mortes foram classificadas como decorrentes de causas naturais; 11,4% como decorrentes de causas externas; e, em 0,8% dos registros, não foi possível determinar a natureza da morte.

As cinco Unidades da Federação que apresentaram as maiores quedas percentuais no número de óbitos, entre os anos analisados, foram: Paraíba (-11,8%), Rio Grande do Sul (-10,2%), Rio Grande do Norte (- 7,7%), Paraná (-7,0%) e Ceará (-6,7%). O aumento no número de óbitos foi verificado apenas nos Estados do Acre, Mato Grosso (ambos 0,6%), Amapá (1,5%) e Amazonas (2,0%) (Gráfico 4).

Quanto ao local de ocorrência dos óbitos, em 2023, cerca de 62,3% ocorreram em hospitais, 27% em domicílios, 5,2% em via pública, 4,2% em outros locais, e 1,3% tiveram o local ignorado.