Justiça cassa prefeito por uso político de festival com Safadão e Cláudia Leitte
Justiça cassa mandato do prefeito de Pedra Grande por uso eleitoral do ‘Verão da Gente‘ com shows de S
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandatos do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), e do vice, Agricio Pereira (MDB), pelo uso eleitoral do megaevento “Verão da Gente”, realizado nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024 e custeado integralmente com recursos públicos. O festival contou com shows de artistas como Wesley Safadão e Cláudia Leitte.
A decisão, assinada pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 52ª Zona Eleitoral, ainda é de primeira instância, o que permite ao prefeito recorrer ao TRE-RN e permanecer no cargo até o julgamento do recurso.
Segundo a magistrada, houve gastos desproporcionais para um município de apenas 3,6 mil habitantes, além de clara promoção pessoal do prefeito, que chegou a subir ao palco, fazer “dancinha” e divulgar jingle de campanha.
A ação foi movida pelo Republicanos, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão destacou que as despesas com o evento saltaram de R$ 510 mil em 2023 para R$ 2,1 milhões em 2024 — no ano seguinte, já fora do período eleitoral, caíram para R$ 634 mil.
“O aumento abrupto dos gastos, incluindo cachês milionários de artistas nacionais, demonstra o uso indevido da máquina pública com intuito de influenciar o eleitorado”, afirmou o promotor Rodrigo Martins da Câmara.
A sentença também citou que, ao lado de servidores comissionados, Pedro Henrique fez coreografias na praia do Marco ao som de um jingle com a mensagem “Já ganhou, tan-tan-tan”, divulgado em suas redes sociais. No palco, Wesley Safadão chegou a cantar o refrão, o que foi considerado propaganda eleitoral antecipada.
O que diz a defesa
A defesa do prefeito alegou que o “Verão da Gente” é tradicional desde 2020 e tem como finalidade estimular o turismo e movimentar a economia da cidade.
Pedro Henrique destacou pesquisa da Fecomércio, feita em parceria com a prefeitura, que apontou a presença de mais de 75 mil pessoas no evento, com impacto de R$ 13,4 milhões na economia local.
Sobre a fala de Safadão no palco, os advogados afirmaram que a manifestação foi espontânea, sem relação com os investigados.
Em nota, a assessoria jurídica declarou:
“Respeitamos, mas não concordamos com a decisão que cassou, em primeira instância, o mandato confiado por 80,80% da população de Pedra Grande ao prefeito Pedro Henrique, nas eleições de 2024. Recebemos a decisão com serenidade e contra ela apresentaremos o recurso cabível, no prazo e modo adequados”.
