Justiça dá 48 horas para prefeitura de Buriticupu conter voçorocas
A Justiça do Maranhão subiu o tom contra a omissão da Prefeitura de Buriticupu diante do avanço das voçorocas, fenômeno geológico que ameaça engolir residências e colocar em risco a vida de centenas de moradores.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (18), o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara local, estabeleceu um prazo improrrogável de 48 horas para que o município comprove a execução de medidas emergenciais determinadas ainda em fevereiro de 2025.
O magistrado negou o pedido da gestão municipal para estender o prazo por mais 15 dias, sinalizando que a gravidade da situação não admite novos adiamentos.
O despacho judicial atende a um requerimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e traz uma novidade rigorosa: a intimação pessoal do prefeito João Carlos Teixeira da Silva. Caso as obrigações não sejam cumpridas integralmente no prazo estipulado, o gestor poderá arcar com uma multa diária de R$ 10 mil, retirada diretamente de seu patrimônio pessoal, além de enfrentar outras sanções administrativas.
A medida visa garantir que a ordem judicial saia do papel, após anos de tramitação de uma ação civil pública iniciada em 2022 devido ao registro de acidentes e soterramentos na região
Entre as ações que a prefeitura deve comprovar imediatamente estão o isolamento físico das áreas de risco, a sinalização adequada das bordas das crateras e a inclusão efetiva das famílias desabrigadas ou ameaçadas em programas de aluguel social.
A sentença original também exige a apresentação de planos técnicos para a contenção definitiva das erosões e a mitigação dos impactos ambientais, visando a recuperação das áreas já degradadas. Segundo o MPMA, a lentidão da prefeitura em executar essas tarefas tem mantido a população local em um estado de vulnerabilidade constante, especialmente durante o período de chuvas intensas.
A Justiça alertou que, embora tenha optado por não bloquear recursos públicos neste momento para evitar o colapso de serviços essenciais como saúde e educação, a paciência com a inadimplência municipal esgotou-se. O descumprimento da nova ordem poderá resultar em penalidades ainda mais severas, incluindo a responsabilização do prefeito por eventuais danos físicos ou mortes decorrentes da omissão estatal.
Com o cronômetro acionado, a prefeitura corre para apresentar provas de que as intervenções de segurança foram finalmente iniciadas no coração das áreas mais críticas de Buriticupu.
