Justiça encerra processo contra Victor Chaves, da dupla com Léo, por agressão à ex-mulher
O cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja com Léo, teve o processo em que era acusado de agredir a ex-esposa Poliana Bagatini, em 2017, oficialmente encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
A Corte reconheceu a prescrição da pena referente à acusação de “vias de fato”, ou seja contravenção penal aplicada a atos ou ameaças de agressão física sem lesões corporais ou sequelas visíveis.
Em decisão monocrático, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que a punição, que previa 18 dias de prisão em regime semiaberto e indenização de R$ 20 mil à vítima por danos morais, não poderia mais ser aplicada, já que a pena máxima era de três meses e o prazo prescricional havia se esgotado.
Com isso, além da extinção da pena, foram anulados recursos que ainda tramitavam também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre o caso
O episódio envolvendo Victor Chaves ganhou repercussão em 2017, quando ele foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por “vias de fato”, uma contravenção penal. Na época, sua então esposa, Poliana Bagatini Chaves, grávida do segundo filho do casal, o acusou de tê-la jogado no chão e desferido chutes, em um prédio localizado no bairro Luxemburgo, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Em novembro de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou pena de 18 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais e custas processuais. Também foi concedido o benefício do sursis, que suspendeu a pena por dois anos, sob determinadas condições.
Na ocasião, a defesa do cantor recorreu da decisão, e o processo foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O caso passou a tramitar em segredo de Justiça.
