Maranhão terá 11 novas escolas indígenas inclusas no Novo PAC
O Governo Federal autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país, dentro do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida foi oficializada pela Resolução nº 12/2026 e tem como foco fortalecer a educação intercultural, garantindo estruturas adequadas às realidades e tradições dos povos originários.
No Maranhão, o pacote prevê 11 escolas indígenas, dentro do conjunto de investimentos distribuídos por 17 estados. A iniciativa consolida a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), criada em 2025, e atende uma demanda histórica das comunidades por unidades escolares específicas dentro dos territórios indígenas.
Além das escolas, o Governo também anunciou a criação de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e reforço nos investimentos para universidades federais, ampliando ações em diferentes níveis da educação pública.
Distribuição das escolas por estado
Os estados contemplados com investimentos para escolas indígenas são: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rondônia (3) e Tocantins (3).
Projetos adaptados às realidades culturais
Segundo o Governo, os projetos do Novo PAC foram planejados para respeitar as especificidades de cada comunidade, levando em conta fatores como logística, clima, custos regionais e modos de vida tradicionais. O FNDE disponibilizou modelos de escolas com duas e cinco salas, definidos conforme a quantidade de estudantes e a capacidade de atendimento local.
A execução das obras será feita em parceria entre União e estados, com unidades definidas pela Secadi/MEC, a partir de critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas no TransfereGov, com análise preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
A seleção também considerou um mapeamento de áreas com falta de infraestrutura escolar, priorizando comunidades onde as atividades ainda ocorrem em espaços improvisados. O processo segue a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeita a lógica sociocultural dos povos indígenas, além de critérios como vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica.
Novos campi e investimentos
Na expansão dos Institutos Federais, foram incluídos cinco novos campi: Campus Santa Maria (IF Farroupilha), Campus Ponta Grossa (IFPR), Campus Luzilândia (IFPI), Campus São Paulo – Jaçanã (IFSP), Campus Triunfo (IFSul)
Já na etapa de consolidação do Novo PAC, campi já existentes também receberão recursos para obras e melhorias. No Maranhão, está previsto investimento no complexo esportivo do Campus Açailândia, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
Universidades federais: 377 obras e R$ 3,4 bilhõesNa educação superior, o Governo incluiu 22 obras no eixo de consolidação, totalizando 377 obras, com investimento estimado em R$ 3,4 bilhões. No eixo de expansão, estão previstos 11 novos campi, com R$ 6,6 milhões em investimentos.
As intervenções abrangem construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas e administrativas, além de restaurantes universitários, moradias estudantis, laboratórios, equipamentos, complexos culturais e esportivos, e urbanização dos campi, com foco em fortalecer ensino, pesquisa, extensão, inovação e permanência estudantil.
As ações do Novo PAC para institutos e universidades federais preveem tanto a expansão com novos campi quanto a melhoria da infraestrutura em unidades já existentes em todas as regiões do país.
*Fonte: GOV
