Sessão é suspensa após briga por conta de cadeira entre juíza e promotor

Juíza Bruna Fernanda acusou o promotor Márcio Antônio de ter cometido um ato machista

Uma sessão do Tribunal do Júri em Cantanhede, no interior do Maranhão, foi suspensa após um desentendimento entre a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves Oliveira. O motivo da discórdia foi a disputa pela ocupação de uma cadeira no plenário. O caso ocorreu na manhã da última quarta-feira (14), quando seria realizado o julgamento de Loriano Ribeiro Fonseca, acusado de homicídio em Matões do Norte, município vizinho.

Segundo a juíza, durante a confusão, ela foi alvo de uma atitude que considerou machista por parte do promotor. Márcio Antônio nega a acusação e afirma possuir provas de que essa versão não corresponde à realidade.

Conforme relato da magistrada, antes do início da sessão, o promotor solicitou, de forma “inadequada em tom e maneira”, que a secretária judicial removesse seus pertences pessoais para que ele ocupasse o assento ao lado da juíza, com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. A servidora atendeu ao pedido.

Ao chegar, a juíza afirma ter advertido o promotor de que a organização dos assentos seria definida apenas após a abertura formal da sessão, para preservar a ordem e a solenidade do ato. Ainda segundo ela, sua fala foi interrompida por Márcio Antônio, atitude que caracterizaria desrespeito e descortesia, gerando um tumulto que inviabilizou a continuidade dos trabalhos.

Na decisão que suspendeu o julgamento, a juíza apontou indícios de machismo estrutural na conduta do promotor:

“Em análise preliminar, verifica-se tratamento sem urbanidade e com sinais de machismo estrutural, tanto em relação às servidoras quanto à magistrada. (…) A conduta afrontosa e com o claro intuito de intimidar esta juíza para impor sua vontade — aproximando-se fisicamente ao ponto de impedi-la de se sentar em sua cadeira — é mais um episódio de opressão de gênero.”

O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apuração de eventual violação dos deveres funcionais e prática de conduta inadequada.

Sobre o julgamento
O júri suspenso julgaria Loriano Ribeiro da Fonseca, acusado de matar João Batista Soares em 14 de junho de 2017, na zona rural de Matões do Norte.

Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado por ciúmes, após Loriano descobrir um suposto envolvimento extraconjugal entre sua companheira e a vítima. Inicialmente, ele negou participação, mas posteriormente confessou ser o mandante do homicídio.

A companheira negou o relacionamento amoroso, mas admitiu que João Batista a assediava. As investigações apontaram que Loriano contratou Clemilton das Chagas (já falecido) para cometer o crime e ocultar o corpo.

Com a suspensão da sessão, o julgamento será remarcado em data ainda indefinida.

Divulgação/TJ-MA/MP-MA