Justiça anula absolvição e réu terá novo julgamento em Balsas
A Justiça acolheu, por unanimidade, o recurso de apelação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a decisão que absolveu Adailton Leão Barros, acusado do homicídio qualificado de José de Francisco Bastos Aurora, ocorrido em 23 de janeiro de 2025, em Balsas.
Com a decisão, o réu será submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Balsas. A data ainda não foi definida.
Segundo o MPMA, a vítima morreu após ser atingida por um golpe de arma branca na região inguinal. O crime teria sido motivado por uma desavença relacionada ao suposto furto de ferramentas de trabalho.
A acusação apresentou como provas laudo cadavérico, relatórios policiais, depoimentos de testemunhas, imagens de videomonitoramento e a confissão do acusado à autoridade policial. As imagens indicariam que a vítima estava desarmada e sem possibilidade de defesa no momento do ataque.
Adailton foi julgado em outubro de 2025. Na ocasião, foram reconhecidas a materialidade e a autoria do crime, mas o réu acabou absolvido. O MPMA recorreu da decisão, alegando que o veredito era contrário às provas.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destacou que uma decisão do Tribunal do Júri pode ser anulada quando estiver dissociada das provas apresentadas. O entendimento segue jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o provimento do recurso, a sentença de absolvição foi cassada e um novo julgamento será realizado para definir a responsabilidade penal do acusado.
