TJMA promove conciliação gratuita em Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (13), atendimentos gratuitos de conciliação e mediação em quatro cidades do estado. A ação faz parte do projeto Conciliação Itinerante e será realizada em Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento, com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça por meio de acordos rápidos e diálogo.

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a iniciativa permite resolver conflitos de forma mais simples, sem necessidade de processo judicial em muitos casos.

Diversos serviços disponíveis

Durante os atendimentos, a população poderá tratar tanto demandas que ainda não foram judicializadas quanto processos em andamento, desde que haja possibilidade de acordo. Os serviços serão prestados por conciliadores do Poder Judiciário.

Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas, além de outros acordos consensuais.

O atendimento pode ser agendado pelo WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou por formulário disponível no portal do TJMA. Mesmo sem agendamento prévio, também será possível buscar atendimento diretamente nos locais.

Confira as datas e locais dos atendimentos:

Bacuri (13 de abril)
Rua da Alegria, em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos
Horário: das 8h às 17h

Cururupu (14 de abril)
Praça do Carvalho, s/n, Centro
Horário: das 8h às 17h

Santa Helena (15 de abril)
Avenida Beira Rio, s/n, em frente aos quiosques
Horário: das 8h às 17h

São Bento (16 e 17 de abril)
Praça de Eventos, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney
Horário: das 8h às 17h