Dorinha assina mais um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e amplia pressão no Senado
A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) assinou, às 9h26 deste sábado (12/09), um novo documento de apoio ao processamento do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). É a segunda vez que a parlamentar tocantinense adere a uma iniciativa que busca afastar o magistrado.
O documento tem como primeiro signatário o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pede ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que analise a admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade e, caso estejam presentes os requisitos legais, autorize o regular andamento do processo.
A denúncia cita fatos revelados durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes de aproximadamente R$ 12 bilhões envolvendo o Banco Master. Entre os episódios mencionados estão contratos firmados entre o grupo investigado e o escritório de advocacia comandado pela esposa de Moraes, além de possíveis relações entre pessoas ligadas ao ministro e o controlador da instituição financeira.
As suspeitas ainda precisam ser apuradas. O próprio documento ressalta que a assinatura dos senadores representa apoio à análise e ao prosseguimento da denúncia, sem antecipar qualquer conclusão sobre as acusações ou eventual responsabilidade do ministro.
A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Para que o caso avance, porém, o presidente da Casa precisa admitir a denúncia.
CPI sobre ministros do STF
Em março, Dorinha também assinou um requerimento para integrar a lista de apoiadores da CPI que pretende investigar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O pedido prevê uma comissão formada por 11 senadores titulares e seis suplentes, com prazo inicial de 120 dias para investigar os fatos.
CPMI do Banco Master
A senadora também aderiu ao requerimento de criação de uma CPMI para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Banco Master. A proposta foi apresentada pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A comissão pretende apurar a gestão financeira do banco, a concessão de crédito, operações consideradas suspeitas, possíveis falhas dos órgãos fiscalizadores e eventuais prejuízos causados a consumidores, fundos de previdência e aos cofres públicos.
