TRIBUTAÇÃO: Governo Lula revoga ‘taxa das blusinhas’ após reação liderada pelo deputado Ricardo Ayres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que previa a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A decisão encerra um dos debates tributários mais contestados pelos consumidores brasileiros nos últimos meses.
A medida havia sido alvo de críticas de parlamentares de diferentes partidos, entidades do comércio e organizações de defesa do consumidor. No Congresso Nacional, um dos primeiros a se posicionar contra a cobrança foi o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que ainda nas primeiras semanas de vigência da taxa apresentou projeto de lei propondo sua revogação e encaminhou indicação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedindo revisão imediata da medida. O parlamentar também participou de reuniões no ministério defendendo mudanças na política tributária aplicada às importações de pequeno valor.
Entre os principais argumentos contrários à taxa estava o impacto sobre consumidores de baixa renda, que passaram a recorrer às plataformas internacionais como alternativa mais acessível de compra. Ao longo dos meses, levantamentos apontaram que a medida não gerou o aumento esperado na geração de empregos no varejo nacional, uma das justificativas utilizadas pelo governo na adoção da cobrança. Também foram registradas queda no consumo entre famílias de menor renda e forte rejeição popular em diferentes regiões do país.
Com a revogação confirmada, Ricardo Ayres afirmou que a decisão representa o reconhecimento de uma medida equivocada. “Desde o primeiro momento alertamos que essa taxa aumentaria o custo de vida e atingiria diretamente milhões de brasileiros. Apresentamos proposta para revogá-la e levamos essa preocupação ao Ministério da Fazenda. Hoje, o governo reconhece que essa decisão precisava ser revista”, disse o deputado.
A chamada “taxa das blusinhas” havia sido implementada pelo governo federal com o objetivo de proteger a indústria e o varejo nacionais da concorrência de plataformas asiáticas. No entanto, os efeitos da medida foram amplamente debatidos no Congresso Nacional até o anúncio da revogação nesta terça-feira.
Por ‘AF Noticias’
