Banheiros sem portas e risco de desabamento: MPTO cobra reforma em escolas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Miracema do
Tocantins e a Secretaria Municipal de Educação adotem medidas para corrigir problemas de infraestrutura, segurança e acessibilidade em quatro escolas da rede municipal. O órgão
também cobrou a contratação de profissionais de apoio para estudantes com deficiência.
As recomendações foram expedidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema após vistorias
nas unidades de ensino. Entre os problemas identificados estão fiação elétrica exposta,
botijões de gás instalados próximos a fogões industriais, extintores de incêndio vencidos,
banheiros em condições inadequadas e falta de profissionais para acompanhar alunos da
educação especial.
Na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito, que atende 355 estudantes na unidade principal e no anexo, a vistoria identificou risco de queda de um muro.
O MPTO cobrou as seguintes providências:
-Isolamento imediato da área com risco de desabamento;
-Elaboração de laudo de engenharia para avaliar a necessidade de recuperação ou
reconstrução do muro;
-Transferência dos botijões de gás para um local seguro;
-Adequação de banheiros e pias para crianças e pessoas com deficiência;
-Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado;
-Contratação de cinco auxiliares de apoio pedagógico para acompanhar 24 estudantes da
educação especial.
-Banheiros sem portas
Na Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, que atende 270 alunos, a fiscalização encontrou banheiros infantis sem portas. Os espaços eram separados apenas por cortinas de pano. A unidade funciona provisoriamente em um prédio adaptado.
O Ministério Público cobrou:
-Instalação de portas nos banheiros infantis;
-Reparo da fiação elétrica exposta;
-Melhorias no sistema de climatização;
-Avaliação individualizada de 15 estudantes com laudos médicos para verificar a
-necessidade de novos cuidadores;
-Informações sobre o andamento da reforma da sede definitiva da escola;
-Apresentação de um cronograma para o retorno dos alunos ao prédio.
Pichações e problemas na quadra
Na Escola Francisco Martins Noleto, que atende 316 estudantes em tempo integral, a vistoria identificou pichações com referências a grupos criminosos e problemas na estrutura da quadra poliesportiva.
Entre as providências cobradas pelo MPTO estão:
-Limpeza e ampliação dos banheiros;
-Recuperação da quadra poliesportiva;
-Retirada de arames soltos;
-Remoção das pichações;
-Reforço no controle de acesso à unidade;
-Proteção de uma caixa de energia que estava aberta;
-Transferência dos botijões de gás para um local adequado;
-Correção de infiltrações;
-Reparos nos bebedouros e equipamentos de climatização.
-Extintores vencidos e mofo.
Na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues, onde estudam 214 crianças, a fiscalização encontrou extintores de incêndio vencidos, fiação elétrica solta e irregularidades nas instalações de energia.
Segundo o MPTO, as condições representam riscos de incêndio e curto-circuito. O órgão cobrou;
-Regularização das instalações elétricas;
-Manutenção e regularização dos equipamentos de combate a incêndio;
-Medidas para eliminar a umidade e o mofo nas salas de aula;
-Adequação dos banheiros;
-Elaboração de projeto para construção de duas novas salas de aula;
-Contratação de profissionais especializados para acompanhar estudantes com autismo e outras deficiências.
A Prefeitura de Miracema deverá responder ao Ministério Público dentro dos prazos estabelecidos nas recomendações.
A Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa tem 15 dias para informar as providências sobre os banheiros, a fiação elétrica e a reforma da sede definitiva. Já as escolas Dalva Cerqueira Brito, Francisco Martins Noleto e Brigadeiro Lísias Rodrigues têm até 30 dias para apresentar soluções para os problemas identificados.
As recomendações fazem parte de um inquérito civil que acompanha as condições das escolas municipais. O MPTO informou que poderá adotar medidas judiciais caso as irregularidades não
sejam corrigidas ou as determinações não sejam cumpridas nos prazos estabelecidos.
Vistorias identificaram risco de queda de muro, instalações elétricas expostas, botijões de gás próximos a chamas e falta de apoio a estudantes com deficiência (Fracisca Coelho/ Dicom MPTO)
