Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica apresentaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (2), um panorama da situação financeira das três forças. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, participou do encontro. As Forças Armadas têm enfrentado um cenário de restrição de recursos, uma vez que 91% do […]
Na resposta oficial encaminhada ao STF, na véspera, Sóstenes afirmou estar amparado pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador maranhense Flávio Dino rebateu, nesta sexta-feira, a justificativa apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, acerca de declarações sobre a partilha […]
A nova tabela do Imposto de Renda 2025, que reajusta a primeira faixa e concede desconto especial aos contribuintes, passa a valer neste mês de maio. Medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicada em março determina isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Com as novas faixas, ficam isentos do […]
Caso a atualização de cadastro não seja realizada dentro deste prazo, a propriedade do produtor será bloqueada A partir deste 1º de maio, os produtores rurais que até o momento não realizaram a atualização cadastral de suas propriedades e explorações pecuárias possuem somente 60 dias para buscar os escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, nesta terça-feira (23), a Vara de Saúde Suplementar, uma unidade especializada para julgar ações envolvendo planos, seguros e serviços de saúde privados. A iniciativa atende à Resolução nº 530/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência […]
