ROSÁRIO: Ex-prefeito diz que cidade foi consagrada a Satanás e é condenado a 6 anos de prisão

O ex-prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho, foi condenado pela Justiça a 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada. A sentença foi assinada na terça-feira (30) pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 2ª Vara da Comarca de Rosário.

DECISÃO JUDICIAL
Na sentença, o magistrado concluiu que as manifestações do ex-prefeito utilizaram referências religiosas para desqualificar e constranger a vítima. Segundo o juiz, as declarações difundidas nas redes sociais contribuíram para uma “demonização sistêmica” das religiões de matriz africana diante de um grande público.

A Justiça também considerou que a idade da vítima e o alcance das publicações pela internet agravaram a conduta.

COMO O CASO COMEÇOU
A ação teve origem em uma transmissão ao vivo realizada por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Durante a live, o então ex-prefeito afirmou que o município havia sido “consagrado a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”.

As declarações ocorreram após Mestre Zé Ribeiro, liderança do quilombo Santa Maria Miranda, participar da cerimônia de posse do atual prefeito, entregando-lhe a faixa oficial.

Em depoimento à Justiça, o líder quilombola afirmou que se sentiu profundamente ofendido e relatou que as falas provocaram indignação entre integrantes da comunidade negra e praticantes de religiões de matriz africana da região.

Embora Mestre Zé Ribeiro tenha informado ser católico, o magistrado entendeu que isso não descaracteriza o crime, já que símbolos e elementos religiosos foram empregados para ridicularizá-lo.

PENA E INDENIZAÇÃO
Além da pena de prisão, a sentença estabelece:

120 dias-multa;
indenização mínima de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil destinados à vítima e outros R$ 10 mil a um fundo voltado à preservação da identidade cultural e à proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Segundo a decisão, a utilização das redes sociais ampliou o alcance das ofensas, circunstância que elevou a punição aplicada no crime de injúria qualificada.

DEFESA VAI RECORRER
Durante o interrogatório, Calvet Filho admitiu ter pronunciado as expressões registradas na live, mas alegou que estava sob “forte estado de ira” e no “calor da emoção”, atribuindo sua reação a supostas perseguições políticas.

A defesa sustentou que não houve intenção de ofender a vítima nem de atacar qualquer grupo religioso, pedindo a absolvição do ex-prefeito.

Apesar da condenação, a Justiça autorizou que ele responda ao processo em liberdade até o julgamento do recurso, por ter permanecido solto durante toda a tramitação da ação. A defesa já apresentou apelação, e o caso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

NOTA DO EX-PREFEITO
Em manifestação pública, Calvet Filho classificou a condenação como “injusta” e informou que recorrerá às instâncias superiores.

O ex-prefeito também afirmou que, por se tratar de uma decisão de primeira instância, seus direitos políticos permanecem preservados. No comunicado, ele ainda questionou a rapidez do julgamento e criticou a atuação de um advogado que, segundo sua versão, ocupa cargo comissionado na Prefeitura e atua como assistente de acusação no processo.

Por fim, Calvet Filho declarou que vê a ação como uma tentativa de afastá-lo da vida pública e disse estar com a “consciência tranquila”.