Fundo Eleitoral e Partidário: Candidatos a deputado estadual já receberam até R$ 1 milhão em recursos públicos no Tocantins
A disputa pelas 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Tocantins já movimenta cifras elevadas de dinheiro público. Levantamento das prestações de contas eleitorais mostra que o candidato Soares Filho de Luzimangues (PP) ocupa a primeira posição no ranking de recursos públicos já recebidos: R$ 1 milhão.
Todo o valor veio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral. O montante coloca Soares Filho acima inclusive dos atuais deputados estaduais que buscam a reeleição.
Entre os parlamentares com mandato, Claudia Lelis (PV) aparece na frente, com R$ 860 mil do Fundo Eleitoral.
PL concentra campanhas de R$ 500 mil
Depois dos dois primeiros colocados, candidatos do PL dominam as maiores faixas de financiamento público.
Gipão declarou R$ 500 mil do Fundo Eleitoral e outros R$ 2.185 do Fundo Partidário, chegando a R$ 502.185 em recursos públicos. A arrecadação total da campanha é maior, R$ 622.185, porque há também R$ 120 mil de fonte privada.
Marcus Marcelo apresenta situação semelhante. São R$ 500 mil do Fundo Eleitoral e R$ 2.185,18 do Fundo Partidário, totalizando R$ 502.185,18 em dinheiro público. O restante da arrecadação veio de pessoas físicas e recursos próprios.
Moisemar Marinho recebeu R$ 500 mil do Fundo Eleitoral. Ele declarou ainda R$ 31 mil de outras fontes, que não entram no ranking de dinheiro público.
Wiston Gomes também recebeu R$ 500 mil de FEFC. Os outros R$ 60 mil declarados pela campanha vieram de fontes privadas.
Nilmar recebeu R$ 500 mil do Fundo Eleitoral e outros R$ 20 mil de fontes não públicas. Débora Guedes também tem R$ 500 mil de FEFC, além de R$ 5,1 mil de outra origem.
Vilmar de Oliveira completa o grupo com R$ 500 mil. No caso dele, toda a arrecadação declarada no recorte consultado veio do Fundo Eleitoral.
Ranking dos maiores valores públicos identificados
- Soares Filho de Luzimangues (PP): R$ 1.000.000
- Claudia Lelis (PV): R$ 860.000
- Marcus Marcelo (PL): R$ 502.185,18
- Gipão (PL): R$ 502.185
- Moisemar Marinho (PL): R$ 500.000
- Wiston Gomes (PL): R$ 500.000
- Nilmar (PL): R$ 500.000
- Débora Guedes (PL): R$ 500.000
- Vilmar de Oliveira (PL): R$ 500.000
O levantamento evidencia a estratégia do PL na disputa pela Assembleia. Vários candidatos da legenda receberam exatamente R$ 500 mil do Fundo Eleitoral.
Arrecadar mais não significa receber mais dinheiro público
A separação pela origem dos recursos muda bastante o ranking.
Kátia Chaves (Republicanos), por exemplo, aparece entre as maiores arrecadações totais da disputa estadual, com aproximadamente R$ 565 mil. No entanto, apenas R$ 160 mil desse montante vieram do Fundo Eleitoral. Mais de R$ 405 mil foram provenientes de pessoas físicas. Por isso, ela não aparece entre as primeiras posições quando o critério é exclusivamente dinheiro público.
Esse é também o motivo pelo qual o levantamento considera separadamente Fundo Eleitoral, Fundo Partidário, doações privadas e recursos próprios.
Há ainda divergências de atualização entre algumas bases que reproduzem os dados do TSE. No caso de Dulce Miranda (União Brasil), por exemplo, uma listagem mais recente de arrecadação aponta R$ 500 mil, enquanto a ficha com detalhamento da origem consultada ainda registra R$ 300 mil, integralmente do Fundo Eleitoral. Por prudência, ela não foi colocada entre as candidaturas com R$ 500 mil públicos até que o detalhamento da origem seja atualizado.
Dinheiro público e prestação de contas
O Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário têm natureza pública. Segundo o TRE-TO, o primeiro existe exclusivamente nos anos eleitorais para financiar campanhas, enquanto o Fundo Partidário também é utilizado na manutenção permanente das legendas.
A distribuição dos valores entre os candidatos é definida pelos partidos, obedecendo às regras previstas na legislação eleitoral.
Os números ainda podem sofrer alterações. Como a campanha está em andamento, partidos podem realizar novos repasses e candidatos precisam informar as movimentações à Justiça Eleitoral. Assim, o ranking retrata os valores disponíveis nas prestações de contas consultadas até o fechamento deste levantamento.
O recebimento dessas verbas é permitido pela legislação e não representa irregularidade. O objetivo da comparação é mostrar ao eleitor como o dinheiro público destinado ao financiamento eleitoral está sendo distribuído entre as candidaturas no Tocantins.
Por ‘AF Noticias’
