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Ibama anuncia afastamento de coordenador de licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta sexta-feira (21), que o servidor Ivan Werneck Sanchez Bassères, atual Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, será afastado do cargo temporariamente.

De acordo com o Ibama, a mudança se dá porque Werneck foi aprovado em um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre assuntos oceânicos e direito do mar. Portanto, o órgão alega que a troca não tem relação com questões políticas, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem criticando publicamente o órgão por ainda não ter autorizado a Petrobras a explorar petróleo na região da Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas.

O processo seletivo se deu entre os meses de setembro e novembro de 2024 e o programa terá duração de nove meses, iniciando-se em 26 de março de 2025. Após o término do programa, o servidor deverá retornar ao Ibama”, explicou, em nota, o instituto.

O afastamento do funcionário ainda depende da autorização do Ibama, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU). A CNN apurou que Ivan já havia combinado com o órgão que sairia do cargo para participar do programa.

Apesar de ser coordenador da área, ele não faz parte da equipe que analisa esse processo, então a mudança não alteraria, na prática, a decisão sobre a exploração de petróleo. O próprio servidor deve indicar um substituto. 

Lula critica Ibama A Margem Equatorial é uma região que engloba as zonas marítimas da costa do Brasil, Guiana, Suriname e outros países da América do Sul. A área é rica em petróleo e gás natural, o que a deixa na mira de grandes empresas petrolíferas. A exploração em questão, que depende do aval do Ibama, autorizaria a perfuração de poços para avaliar a viabilidade econômica da extração de petróleo.

O presidente tem defendido a exploração na região e reclamou da falta de autorização do Ibama para a Petrobras realizar estudos de viabilidade técnica na área. “Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula.

As falas irritaram os servidores do Ibama, que consideram a pressão do governo inadmissível e apontam a tentativa de interferência política nos trabalhos do Instituto. Em nota, os técnicos afirmam que as declarações de Lula são contraditórias com a postura de um país que sediará a COP30, em novembro.

Por Alice Groth, e Jussara Soares (CNN-Brasil)

Arimatéia Jr.

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