Mais deputados na Câmara: quais estados ganham cadeiras e o que muda?
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. O assunto está em análise na Câmara desde o ano passado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso pode revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por Estado na Casa, com base nos dados populacionais mais atualizados.
No entanto, o Supremo havia determinado que a revisão deveria ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados — o que não foi seguido.
O texto aprovado pela Câmara ontem é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), para um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha.
Quais estados ganhariam novas vagas? Conforme o texto relatado por Damião Feliciano (União-PB), os estados que ganhariam novas vagas são: Pará (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Mato Grosso (2); Rio Grande do Norte (2); Paraná (1); Ceará (1); Goiás (1); Minas Gerais (1).
Quanto custará o aumento? O relator do projeto afirmou que, segundo a Direção-Geral da Câmara, a criação das novas vagas “gerará impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões”.
Nova composição: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou da articulação da proposta. Ele defendia aumentar em ao menos 14 cadeiras a composição da Casa, ampliando as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
Dessa forma, a Câmara passaria a ter pelo menos 527 deputados, e não 513.
*Com informações de Emilly Behnke e Rebeca Borges, da CNN, em Brasília
