Maranhão Sem Queimadas inicia nova etapa de ações preventivas em quatro municípios

Está previsto para a próxima terça-feira (26) o início das ações do programa Maranhão Sem Queimadas, iniciativa do Governo do Estado voltada à prevenção e combate aos incêndios florestais.

Nesta primeira etapa, entre os dias 26 e 29 de maio, as atividades serão realizadas nos municípios de Tasso Fragoso, Riachão, Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, reforçando as ações de preparação para o período de estiagem.

Neste ano, o programa amplia sua atuação e deve alcançar 142 municípios maranhenses, com ações diretas e indiretas voltadas ao enfrentamento das queimadas.

A programação inclui:

• treinamento de brigadistas;
• doação de equipamentos;
• ações preventivas;
• nivelamento técnico junto às secretarias municipais de meio ambiente.

A proposta é fortalecer a atuação integrada entre órgãos estaduais, municipais e demais instituições envolvidas no combate aos incêndios florestais.

As ações serão realizadas em todas as regiões do Maranhão e incluem capacitações voltadas aos técnicos das secretarias municipais de meio ambiente.

Com os representantes das prefeituras, haverá alinhamento institucional sobre licenciamento agrossilvipastoril e nivelamento técnico sobre manejo do fogo, visando aprimorar o controle e a prevenção de queimadas.

Já os produtores rurais e consultores técnicos receberão orientações sobre:

• Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• licenciamento agrossilvipastoril;
• autorização para queima controlada;
• consulta a processos em tramitação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Governo prevê decreto proibindo uso do fogo em áreas rurais

Também está prevista a publicação de um decreto estadual proibindo o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante o período de estiagem.

A medida busca reforçar a prevenção contra incêndios florestais, além de combater queimadas irregulares e o desmatamento ilegal.

O uso do fogo sem autorização do órgão competente é considerado crime ambiental, podendo resultar em prisão e aplicação de multa.

Para denúncias, a população pode acionar os seguintes canais:

• 193 – Corpo de Bombeiros;
• 199 – Defesa Civil;
• 190 – Batalhão de Polícia Ambiental.

O Maranhão Sem Queimadas é uma estratégia do Governo do Estado desenvolvida de forma integrada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), além de órgãos municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil.

Além das ações presenciais nos municípios, o programa mantém um serviço permanente de monitoramento por satélite, responsável por identificar focos de calor e mapear áreas atingidas por incêndios em todo o estado.

Fonte: GOVMA