Operações contra fraudes milionárias na saúde cumprem mandatos em Timon e Imperatriz
A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta terça-feira (30) durante as operações Omni e Difusão, que apuram fraudes em contratos públicos da área da saúde no Piauí. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon e Imperatriz no Maranhão e em outros seis estados e no Distrito Federal.
As investigações apontam suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, direcionamento de contratos e uso de documentos falsos em contratos que envolvem a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Dois servidores públicos foram afastados de suas funções na Sesapi e FMS, por determinação judicial, e cerca de R$ 66 milhões foram bloqueados nas contas dos investigados. A Sesapi afirma que segue a legislação, e a FMS diz que não foi notificada (veja as notas ao fim da matéria).
As ações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Mandados de prisão temporária e busca e apreensão
Na Operação Omni, foram cumpridos os dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
A Justiça Federal do Piauí também determinou o afastamento de um servidor da Sesapi e a suspensão de contratos públicos.
Na Operação Difusão, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Houve também afastamento cautelar de uma servidora pública que atuava tanto na Sesapi quanto na FMS.
Contratos sob suspeita de superfaturamento
Segundo a Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais. O principal foco é o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.
Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
Já a Operação Difusão apura possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para realizar serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, por parte da Sesapi e da FMS. A PF suspeita que um agente público tenha atuado para favorecer a empresa contratada.
Veja as notas na íntegra:
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
Fundação Municipal de Saúde (FMS)
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
