Tentativa de mudar Lei da Ficha Limpa é ‘ato de desespero’, diz ministro do STF
A temperatura da discussão aumentou, nas últimas horas, devido ao Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a mudança, o que poderia beneficiar o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL).
A proposta que visa alterar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados de oito para dois anos, tem gerado intensos debates no Congresso, ao longo dos últimos dias, mas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos pela mídia conservadora, avaliam que as chances de avanço dessa medida são mínimas.
A Justiça tem sido pressionada a relaxar a prisão dos golpistas do 8 de Janeiro
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— Parece mais um ato de desespero — disse um dos ministros da Corte Suprema, em comentário entre seus pares.
A temperatura da discussão aumentou, nas últimas horas, devido ao Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a mudança, o que poderia beneficiar o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e atualmente inelegível por oito anos.
Votação
Ministros da Suprema Corte, no entanto, avaliam que não há ambiente político favorável para que o projeto avance no Congresso. Além disso, uma ala do STF acredita que alterações na Lei da Ficha Limpa, que surgiu como uma iniciativa popular, não seriam bem recebidas pela opinião pública, especialmente por depender de uma votação nominal no Congresso, o que exige uma maioria absoluta.
Para uma parcela substancial do STF, a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos enfraqueceria o caráter punitivo da lei, que visa afastar políticos condenados em segunda instância das urnas por um tempo considerável. A penalidade de dois anos seria vista como insuficiente para cumprir o objetivo da norma, que é impedir que condenados voltem a disputar eleições assim tão rapidamente.
Por Correio do Brasil – de Brasília
