A assessoria do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (11) que tenha havido uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo magistrado ou por sua família. Em nota, o gabinete classificou como “inverdades” as informações que apontam eventual utilização indevida da estrutura da Corte. Segundo a assessoria, […]
O ex-presidente da República José Sarney participa, nesta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo. Sarney integra a Tribuna dos Presidentes da República e Homenageados Especiais […]
O prefeito de Campestre do Maranhão, Fernando Bermuda (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (11) que deixou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) mais de um ano antes de o partido emitir uma resolução que determinou a expulsão dele do partido. A data consta no extrato de filiação partidária do prefeito ao Republicanos, obtido pelo Imirante, datado de 21 […]
A derrubada ilegal de palmeiras de babaçu em uma propriedade rural de Santa Terezinha, no Bico do Papagaio, levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reconhecer a existência de dano moral coletivo ambiental. A decisão acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e modificou o entendimento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), […]
A legislação brasileira já garante que pacientes com neoplasia maligna iniciem o tratamento no SUS em até 60 dias após o diagnóstico A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 4929/2026, que prevê o cumprimento dos prazos legais para o diagnóstico e início imediato do tratamento contra o câncer. A proposta […]
