Polícia

PM é preso suspeito de estuprar filha de amigos; vítima tem apenas 12 anos

Um policial militar (PM) foi preso no Ceará por suspeita de crimes sexuais contra uma criança de 12 anos, filha de amigos dele. O mandado de prisão preventiva e os de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na chamada Operação “Custodia Minors“. Segundo investigações conduzidas pelo Núcleo de […]

Maranhão

Justiça obriga regularização do fornecimento de energia em São Pedro da Água Branca

Sentença obriga concessionária a garantir serviço contínuo e sem oscilações, sob pena de multa O Poder Judiciário de São Pedro da Água Branca determinou o cumprimento de sentença que responsabiliza a Equatorial Energia pela prestação irregular do serviço no município. Com o encerramento de todos os recursos, a concessionária deve adotar medidas para assegurar fornecimento […]

Maranhão Política

Proteção Social: Auxílio a órfãos do feminicídio é sancionado no Maranhão

Membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA), acompanhados do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, estiveram nesta segunda-feira (24) no Palácio dos Leões para a cerimônia de sanção da lei que cria um auxílio financeiro mensal destinado a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. O texto, assinado pelo governador Carlos Brandão, altera a Lei Estadual […]

Política

Ministério da Pesca suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais por fraude

Interessados devem protocolar recurso por formulário digital para tentar reverter a suspensão (Enrico Marone / Rare Brasil) O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 35.750 licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indício de fraude. A medida foi anunciada por meio da portaria nº 582/2025 publicada no Diário Oficial da União […]