DIÁLOGO INSTITUCIONAL: Incra analisará situação de ameaçados de despejo
Situação de 600 famílias que vivem há mais de quatro décadas em áreas do município de Vila Nova dos Martírios foi pauta de parlamentares maranhenses, em Brasília.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, recebeu nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), representantes de comunidades rurais do Maranhão que vivem em áreas em disputa com a empresa Suzano, uma das maiores produtoras de celulose do país.
O encontro tratou da situação de cerca de 600 famílias que vivem há mais de quatro décadas nas áreas conhecidas como Sapucaia, Assentamento Sapucaia e Riacho das Traíras, no município de Vila Nova dos Martírios.
As comunidades relatam que a ocupação das terras é histórica, iniciada por seus avós, e que até hoje a terra é a base do sustento familiar. Elas agora enfrentam a possibilidade de remoção em razão de uma ação judicial movida pela Suzano, que reivindica a posse das áreas.
Segundo lideranças locais, os moradores não foram notificados formalmente sobre os processos judiciais e afirmam não reconhecer legitimidade na ação. As famílias argumentam que a permanência nas áreas deve ser garantida por meio da regularização fundiária, em função do longo histórico de uso e da função social exercida pela terra.
Em março, reportagem da Revista Fórum revelou que os processos judiciais movidos pela empresa afetam não apenas Vila Nova dos Martírios, mas outras localidades da região, com impacto potencial sobre cerca de 700 famílias.
Durante a reunião, o presidente do Incra afirmou que a Superintendência Regional no Maranhão irá analisar a documentação apresentada pelas comunidades e dará encaminhamento aos estudos fundiários necessários. “Estamos tramitando o estudo e vamos voltar a conversar com a equipe que nos trouxe a demanda. O objetivo é encontrar uma solução que evite o despejo e assegure os direitos das famílias”, afirmou Aldrighi.
A expectativa é que o caso passe a ser acompanhado pela Câmara de Conciliação de Conflitos Fundiários do Incra, instância criada para intermediar disputas fundiárias, avaliar a legalidade das ocupações e propor soluções que evitem ações judiciais ou despejos forçados.
