Faltam 13 dias para o pleito: saiba como justificar a ausência nas Eleições 2026

As Eleições Gerais de 2026 terão o 1º turno em 4 de outubro e, caso seja necessário, o 2º turno em 25 de outubro. A eleitora ou o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação deverá justificar a ausência em cada turno em que não comparecer.

Como justificar no dia da eleição

A justificativa pode ser feita no próprio dia da votação pelo aplicativo e-Título ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário pode ser preenchido e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade. Os locais são divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Quando a justificativa é apresentada no dia da eleição, não é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. Quem optar pelo RJE também deverá apresentar um documento oficial de identidade com foto. A justificativa feita no dia da votação pode ser apresentada das 8h às 17h, no horário oficial de Brasília.

É preciso justificar cada turno

A justificativa é válida somente para o turno em que a pessoa não votou por estar fora do domicílio eleitoral. Assim, quem não comparecer no primeiro e no segundo turno deverá apresentar um requerimento para cada ausência, respeitando os requisitos e prazos de cada turno.

A ausência pode ser justificada quantas vezes forem necessárias. No entanto, a inscrição eleitoral poderá ser cancelada se houver ausência em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, sem apresentação de justificativa ou pagamento das multas correspondentes.

Como justificar depois da eleição

Quem não justificar a ausência no dia da votação poderá fazer o procedimento em até 60 dias após cada turno. A justificativa pode ser apresentada pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net nos portais da Justiça Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.

Nesse caso, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. A documentação será analisada pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Se a justificativa for aceita, o registro será incluído no histórico do título eleitoral. Caso seja recusada, será necessário quitar a multa eleitoral.

Prazos para as Eleições 2026

• 3 de dezembro de 2026: prazo final para justificar a ausência no 1º turno, realizado em 4 de outubro.
• 8 de janeiro de 2027: prazo final para justificar a ausência no 2º turno, realizado em 25 de outubro, se houver.

Eleitorado que estiver no exterior

A pessoa com título eleitoral no Brasil que estiver no exterior no dia da votação poderá justificar a ausência pelo e-Título ou nas mesas receptoras de votos instaladas no exterior que funcionem com urna eletrônica.

Após a eleição, também poderá apresentar a justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. A legislação prevê ainda prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil para a apresentação da justificativa, acompanhada da documentação que comprove a ausência e a permanência no exterior.