Fiscalização apreende mais de 51 mil latas de energético sem recolhimento de imposto
Carga com destino a Belém saiu de Brasília sem recolhimento do imposto exigido; valor da multa e do tributo supera R$ 84 mil.
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 51.840 latas de energético, avaliadas em R$ 239.616,06, durante uma fiscalização na unidade do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A apreensão ocorreu no sábado (28), e envolveu uma carga que saiu de Brasília (DF) com destino à capital paraense, Belém.
De acordo com a Sefa, a mercadoria estava sendo transportada sem o recolhimento do imposto devido na entrada no território paraense, o que caracteriza infração à regra de antecipação tributária.
“O destinatário não possui inscrição estadual e, segundo o CNPJ, atua como atacadista de mercadorias em geral. A expressiva quantidade de bebida adquirida reforça o caráter comercial da operação, que deveria ter seguido as exigências fiscais para esse tipo de transação”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do Itinga.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 84.871,98, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
