Inquérito Concluído: Pai e madrasta de Gustavo são indiciados por vicaricídio e fraude; Igor ainda responderá por tortura e estupro

Investigação aponta que agressões começaram após episódio na piscina

O advogado Igor Veloso de Sousa e a companheira dele, Kathellen Moreira, foram indiciados pela Polícia Civil pela morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, ocorrida em Palmas. Os dois foram indiciados por vicaricídio e fraude processual. Igor, pai da criança, também foi indiciado por tortura e estupro de vulnerável.

Gustavo morreu no dia 2 de agosto. No dia seguinte, Igor procurou a polícia e afirmou inicialmente que o filho havia sido vítima de um afogamento.

Ao longo da investigação, porém, a Polícia Civil reuniu novos elementos, realizou perícias e ouviu novamente os investigados. Segundo o delegado Eduardo Menezes, responsável pelo caso, o conjunto de provas levou à definição dos crimes atribuídos a Igor e Kathellen.

A defesa dos dois contesta as imputações e destaca que o indiciamento não representa conclusão definitiva de culpa. Os advogados sustentam que as responsabilidades precisam ser individualizadas e fundamentadas em provas técnicas e afirmam que os fatos serão discutidos no momento processual adequado, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Agressões teriam começado após fala sobre piscina

Segundo a investigação, Gustavo chegou a pular na piscina da residência, mas foi retirado pelo pai. O delegado afirmou que as agressões teriam começado depois que a criança disse a Igor que a mãe havia permitido que ele entrasse na piscina.

Conforme a Polícia Civil, Igor teria agredido o filho inicialmente na área externa da casa e, depois, levado a criança para um quarto.

Durante coletiva de imprensa, Eduardo Menezes detalhou os principais elementos utilizados pela investigação para fundamentar os quatro indiciamentos atribuídos a Igor e os dois relacionados a Kathellen.

Vicaricídio

A violência vicária ocorre quando uma pessoa atinge alguém que mantém vínculo afetivo com uma mulher, como filhos ou outros familiares, com a finalidade de provocar sofrimento, punição ou controle sobre ela.

Segundo a Polícia Civil, elementos anteriores à morte de Gustavo indicam que a violência contra o menino teria sido utilizada também como forma de atingir a mãe, Sabrina da Silva Feitosa.

De acordo com o delegado, Igor e Sabrina mantinham uma relação marcada por conflitos desde o nascimento da criança. A mãe já havia relatado ameaças, conseguido medida protetiva e informado episódio em que Igor teria ido até sua residência e jogado um veículo contra o portão. Os dois também mantinham disputa judicial envolvendo a pensão do filho.

A investigação também considerou mensagens enviadas por Igor a Sabrina. Em uma delas, ele escreveu: “Eu te desejo tudo que tiver de ruim nessa terra, eu te desejo, tá? Eu te desejo que o inferno seja seu solo sagrado”.

Para Eduardo Menezes, o histórico de conflitos, as mensagens, os elementos encontrados durante a investigação e as circunstâncias da morte reforçaram a hipótese de violência dirigida contra Gustavo como forma de atingir emocionalmente a mãe.

Outro elemento citado pela Polícia Civil foi a diferença de tratamento entre Gustavo e os filhos do primeiro casamento de Igor.

“Fica clara uma diferenciação no tratamento entre as crianças. O Igor, segundo a gente colheu, tratava muito bem os filhos do primeiro casamento. Essa diferenciação de tratamento foi mais um indicativo para a prática do vicaricídio. Por que só o Gustavo voltava machucado das visitas e os outros filhos não? Isso ficou claro para mim, a resposta é porque a mãe do Gustavo era Sabrina”, afirmou o delegado.

Conforme a investigação, o episódio envolvendo a piscina teria sido o ponto de início das agressões que terminaram na morte da criança.

Polícia atribui participação à madrasta

Em relação a Kathellen, a Polícia Civil considerou, entre outros elementos, o relato de uma terceira pessoa que estava na residência no momento das agressões. A identidade dela não foi divulgada.

Segundo o depoimento, essa pessoa teria ouvido as agressões e chamado Kathellen para ir até o quarto onde Igor estava com Gustavo.

Ainda conforme a testemunha, a madrasta teria visto a criança com o rosto bastante machucado. Mesmo assim, segundo o relato reunido pela investigação, ela teria pedido um carregador e deixado o cômodo.

Esses e outros elementos foram considerados pela Polícia Civil no indiciamento de Kathellen por vicaricídio.

Estupro de vulnerável

A suspeita de violência sexual surgiu ainda no início das investigações. Naquele momento, porém, o crime de estupro de vulnerável não foi incluído no pedido inicial de prisão preventiva de Igor.

Com o aprofundamento da investigação e a análise das lesões encontradas na criança, o delegado decidiu pelo indiciamento.

“Na época, relatei a relação de que o volume de violência empregado era incompatível com o ato sexual. Não havia na penetração do ânus do menino um desejo sexual, uma satisfação da lascívia. E por isso inicialmente não havia vislumbrado o crime de estupro. Faço essa correção nesse momento, já alinhado com a jurisprudência atual, que não exige esse elemento subjetivo. O que existe simplesmente é a violação física do órgão sexual da criança”, explicou Eduardo Menezes.

Segundo a Polícia Civil, Igor negou a prática e teria atribuído as lesões às agressões físicas praticadas contra o filho.

Tortura

As lesões identificadas pela perícia também foram utilizadas para fundamentar o indiciamento de Igor por tortura.

Segundo a investigação, a perícia concluiu que determinadas lesões foram produzidas enquanto Gustavo ainda estava vivo.

Para o delegado, esse elemento permite separar juridicamente a tortura das agressões que teriam provocado a morte da criança.

“Há um dolo de espancar o menino até a morte, com um segundo dolo de, em meio a esse espancamento, realizar a tortura. Mesmo porque as lesões de tortura não causaram a morte do menino. Então fica claro por isso. Ele vai responder por dois crimes autônomos”, afirmou.

Fraude processual

A suspeita de fraude processual surgiu a partir da análise da cena encontrada pela polícia na residência.

Na primeira versão apresentada às autoridades, Igor afirmou que, após um suposto afogamento, teria dado banho no filho e colocado a criança para dormir. Quando os policiais chegaram ao imóvel, Gustavo estava deitado e enrolado em um edredom.

Com o avanço das investigações, porém, a Polícia Civil passou a trabalhar com a hipótese de que a cena teria sido alterada após as agressões.

Segundo o inquérito, houve movimentação de objetos e mudanças na posição das roupas da criança com o objetivo de fazer o ambiente parecer compatível com a versão inicialmente apresentada de que Igor teria acordado e encontrado o filho morto.

No caso de Kathellen, o delegado apontou, entre os elementos considerados, a informação de que ela teria dispensado a babá na manhã seguinte às agressões e participado de atos relacionados à reorganização da cena.

O indiciamento encerra a etapa conduzida pela Polícia Civil, mas não representa condenação. A eventual responsabilização criminal de Igor Veloso e Kathellen Moreira dependerá das próximas etapas do processo, com análise do Ministério Público e da Justiça e garantia do direito de defesa aos investigados.

Fonte: AF Noticias