TJMA determina retorno de prefeito de Buriticupu ao cargo

Após nova decisão de 1ª instância, o presidente do TJMA suspendeu o afastamento do prefeito de Buriticupu, mantendo João Carlos Teixeira no cargo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão que havia determinado um novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva. Com a medida, o gestor permanece no exercício do mandato e à frente da administração municipal.

A decisão foi proferida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, após recurso apresentado pela defesa do prefeito contra a determinação da Justiça de primeira instância.

Decisão suspende novo afastamento

A decisão de primeira instância havia determinado que João Carlos ficasse afastado do cargo e proibido de frequentar o prédio da Prefeitura de Buriticupu, além de não poder acessar os sistemas administrativos e financeiros do município. A medida, porém, mantinha o pagamento da remuneração do prefeito.

O novo afastamento havia sido determinado na semana passada, em ação solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, os fundamentos detalhados da decisão não foram divulgados.

Ao recorrer ao TJMA, a defesa argumentou que o próprio tribunal havia autorizado recentemente o retorno de João Carlos ao comando do município, em decisão relacionada ao mesmo contexto investigativo.

TJMA aponta ausência de fatos novos

Ao analisar o recurso, Ricardo Duailibe considerou que, entre a decisão que havia permitido o retorno do prefeito e a nova ordem de afastamento, não foram apresentados fatos concretos novos capazes de demonstrar que a permanência de João Carlos na gestão representaria risco de interferência nas investigações.

Com esse entendimento, o presidente do TJMA suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância.

Dessa forma, João Carlos Teixeira continua exercendo normalmente as funções de prefeito de Buriticupu enquanto o recurso apresentado pela defesa tramita na Justiça.

Segundo afastamento em 2026

O novo afastamento havia sido a segunda decisão de retirada de João Carlos do cargo em 2026. Em maio, o prefeito também havia sido afastado por 90 dias no âmbito de uma investigação conduzida pelo MPMA. Após o período, ele retornou ao comando da Prefeitura em julho.