TRE-MA nega pedido do Ministério Público e libera candidatura de Weverton Rocha ao Senado

O questionamento do MPE envolvia uma pendência na quitação eleitoral do candidato por conta de uma multa não paga

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, liberar o registro de candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), que concorre à reeleição para o Senado nas eleições de 2026. Com a decisão, os juízes rejeitaram o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que tentava barrar a candidatura.

O questionamento do MPE envolvia uma pendência na quitação eleitoral do candidato por conta de uma multa não paga, referente a um processo de 2022.

No entanto, a relatora do caso, juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, destacou que a situação foi corrigida antes do julgamento. Weverton pagou a dívida, apresentou a nova certidão de quitação e resolveu a pendência a tempo.

Diante do pagamento, o próprio Ministério Público voltou atrás e defendeu a aprovação do registro. A relatora aplicou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante a liberação da candidatura caso a multa seja quitada antes do julgamento final do processo.

O tribunal também confirmou que o candidato cumpriu todas as demais exigências da lei, como a entrega de documentos, declaração de bens e aprovação em convenção partidária.

A votação ocorreu de forma virtual entre os dias 3 e 4 de setembro. Apenas o juiz Luís Eduardo Franco Bouéres declarou suspeição e não votou. Com o resultado, Weverton Rocha segue apto para disputar a vaga no Senado.