Vendedora ambulante é denunciada por injúria racial após acusar mototaxista negro de furto
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, ofereceu denúncia contra uma vendedora ambulante, identificada como Nagela Martins Yara da Silva, por injúria racial e outros crimes relacionados a uma falsa acusação de furto feita contra um mototaxista no município.
A denúncia foi apresentada no último dia 19 de junho e é assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
Acusação ocorreu em fevereiro
De acordo com o MPMA, o caso aconteceu em 20 de fevereiro de 2025, nas proximidades de um supermercado de Açailândia.
Segundo as investigações, a vítima havia adquirido produtos alimentícios e possuía o comprovante da compra. Mesmo após a confirmação do pagamento dos itens, a ambulante continuou acusando publicamente o mototaxista de ter furtado as mercadorias.
Motivação discriminatória
Para o Ministério Público, a insistência da acusada em atribuir falsamente o crime à vítima, mesmo diante da comprovação da compra, evidencia motivação discriminatória.
Conforme o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o fato de a vítima ser um homem negro reforça o enquadramento da conduta como injúria racial, crime equiparado ao racismo pela legislação brasileira.
“O combate ao racismo e todas as formas de discriminação é um dever das instituições públicas e também reafirma o compromisso com a proteção da dignidade da pessoa humana, igualdade e direitos fundamentais”, destacou o promotor.
Produtos foram danificados
Ainda segundo a denúncia, a ambulante também teria danificado os produtos pertencentes à vítima durante a confusão.
O Ministério Público acrescenta que a mulher resistiu à atuação policial durante o atendimento da ocorrência.
Com o oferecimento da denúncia, caberá agora ao Poder Judiciário analisar a acusação e decidir sobre o prosseguimento da ação penal.
